Ao utilizar os nossos serviços, está a confiar-nos as suas informações. o ITeCons compromete-se a respeitar e proteger as informações pessoais que lhes são concedidas.
Assumimos para com os utilizadores da plataforma ACCEPT CE MARKING os seguintes compromissos:
A presente Política de Privacidade e Segurança tem como objetivo informá-lo como são utilizados, como podem ser atualizados, geridos ou eliminados os dados pessoais, bem como as formas de entrar em contacto com os responsáveis pelo tratamento destes. Os seus dados são tratados pelo ITeCons - Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para a Construção, Energia, Ambiente e Sustentabilidade, entre outras entidades parceiras (terceiros) que auxiliam neste tratamento.
O ITeCons é responsável pela recolha, tratamento, conservação, anonimização e/ou eliminação de dados pessoais dos seus associados, parceiros, clientes ou fornecedores. Qualquer questão relativa à utilização dos dados pessoais, deverá ser apresentada para o endereço eletrónico privacidade@itecons.uc.pt. No cumprimento das suas responsabilidades, e de acordo com o previsto no Regulamento Geral de Proteção de Dados, o ITeCons notificará a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sempre que tenha conhecimento de qualquer violação de dados pessoais sob a sua responsabilidade.
A plataforma ACCEPT CE MARKING pode ser visualizada sem que seja necessário disponibilizar qualquer informação pessoal. Contudo, para usufruir de todas as potencialidades da Plataforma, terá de se registar. Os dados pessoais de preenchimento obrigatório que recolhemos no ato de registo são o nome, email, nome da instituição, endereço postal da instituição, email da instituição e o contato Telefónico da instituição.
Os dados recolhidos destinam-se à gestão de serviços prestados pela plataforma ACCEPT CE MARKING. São introduzidos no sistema informático, onde são tratados e processados automaticamente em conformidade com o Regulamento Geral de Protecção de Dados 2016/679 de 27 de abril de 2016.
Pode aceder e atualizar os seus dados na sua conta pessoal.
Poderá solicitar uma cópia dos seus dados que se encontram na plataforma ACCEPT CE MARKING ou o apagamento dos mesmos mediante o pedido por escrito para o seguinte endereço: privacidade@itecons.uc.pt.
O ITeCons em cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados, poderá transmitir dados pessoais sob a sua responsabilidade a terceiros. Nestes casos, o ITeCons recorre apenas a subcontratantes que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma que o tratamento satisfaça os requisitos da presente Política de Privacidade e Segurança e assegure a defesa dos direitos do Titular dos dados pessoais.
A circulação dos dados pessoais acarreta riscos, tais como: acesso não autorizado, apropriação indevida, má utilização, perda e alteração. O ITeCons dispõe de mecanismos que permitem mitigar esses riscos, sem prejuízo da falibilidade das medidas de segurança da Internet e de outras ferramentas utilizadas pelo ITeCons e subcontratados.
Salientamos as principais medidas de proteção de dados pessoais:
Os dados pessoais são conservados somente durante o período em que forem considerados necessários no âmbito da finalidade para a qual foram recolhidos, período a partir do qual serão anonimizados ou destruídos. Mediante solicitação pelo titular dos dados, este período poderá ser alterado. Caso haja imposição legal relativa ao prazo de conservação de dados, só pode ser exercido o direito ao apagamento terminado esse prazo.
Conforme já referido, o Titular dos dados pessoais pode solicitar ao ITeCons os dados que se encontram em nossa posse solicitar a atualização desses mesmos dados e solicitar a eliminação dos mesmos.
Contudo, sempre que exista um prazo de conservação de dados imposto por lei, o ITeCons reserva-se o direito de não executar o pedido do Titular dos dados pessoais, informando-o dos respetivos motivos.
O Titular dos dados pessoais tem o direito de apresentar uma reclamação ou exposição, junto da Autoridade de Controlo em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
O ITeCons pode, sem necessidade de aviso prévio, alterar a presente Política em virtude de necessidade da sua adaptação a eventuais alterações legislativas ou a recomendações da CNPD.
As políticas de segurança e privacidade do ITeCons são revistas e aperfeiçoadas periodicamente. Só pessoas devidamente autorizadas têm acesso às informações fornecidas pelos nossos utilizadores.
As bases de dados do ITeCons estão localizadas na União Europeia.