Declaração de desempenho e conformidade deve incluir o desempenho do produto em matéria de sustentabilidade ao longo do seu ciclo de vida
Sabia que
…no âmbito do novo Regulamento dos Produtos de Construção a declaração de desempenho e conformidade deve incluir o desempenho do produto em matéria de sustentabilidade ao longo do seu ciclo de vida?
A declaração de desempenho e conformidade deve passar a incluir o desempenho do produto em matéria de sustentabilidade ambiental ao longo do seu ciclo de vida no que respeita às características ambientais essenciais predeterminadas para as características declaradas. O desempenho ambiental também considera a embalagem utilizada ou mais suscetível de ser utilizada. Este desempenho deve ser calculado utilizando a versão mais recente dos fatores de caracterização e das bases de dados secundários que serão disponibilizados gratuitamente no sítio Web da Comissão.
A partir de 8 de janeiro de 2026, para produtos abrangidos por uma especificação técnica harmonizada publicada em Jornal Oficial da União Europeia no âmbito do novo regulamento, a declaração de desempenho e conformidade deve abranger, pelo menos, o desempenho do produto ao longo do seu ciclo de vida no que respeita às seguintes características essenciais:
- Efeitos das alterações climáticas — total;
- Efeitos das alterações climáticas — combustíveis fósseis;
- Efeitos das alterações climáticas — biogénicos;
- Efeitos das alterações climáticas — uso do solo e alterações do uso do solo.
A partir de 9 de janeiro de 2030, além do desempenho relativo às características essenciais listadas anteriormente, a declaração de desempenho e conformidade deve abranger, pelo menos, o desempenho do produto ao longo do seu ciclo de vida no que respeita às seguintes características essenciais:
- Destruição da camada de ozono;
- Potencial de acidificação;
- Eutrofização da água doce;
- Eutrofização da água marinha;
- Eutrofização terrestre;
- Ozono fotoquímico;
- Empobrecimento abiótico — minerais, metais;
- Empobrecimento abiótico — combustíveis fósseis;
- Utilização da água.
Por sua vez, a partir de 9 de janeiro de 2032, a declaração de desempenho deve adicionalmente apresentar o desempenho do produto ao longo do seu ciclo de vida no que respeita às seguintes características essenciais:
- Partículas em suspensão;
- Radiações ionizantes — saúde humana;
- Ecotoxicidade — água doce;
- Toxicidade humana — cancerígena;
- Toxicidade humana — não cancerígena;
- Impactos relacionados com a utilização dos solos.